Paranaense é eleito coordenador de Colégio de Presidentes

Ney José de Freitas é eleito novo coordenador do Coleprecor

Mulher integrante de quadrilha de assaltantes é mantida presa pelo TJMA

A acusada deve ser condenada a pena de nove anos de reclusão por roubo qualificado com emprego de arma de fogo, extorsão e formação de bando

Industrial tem pedido negado para impedir desapropriação de imóvel

Habeas corpus. Violência doméstica e familiar contra mulher.

Prisão preventiva decretada.

Advogado de aluna hostilizada diz que convites de universidades foram 'trote'

Defesa diz que telefonemas não se confirmaram. Aluna de turismo foi aceita de volta na Uniban após decisão do reitor.

TIM é condenada a pagar 400 salários mínimos por danos morais

A empresa também pagará os custos processuais e os honorários advocatícios de 20%

Banco Safra S/A é condenado a pagar indenização por danos morais

Cliente teve seu nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito.

Agressão policial: mantida indenização contra o Estado

Veículo furtado dentro de shopping gera indenização

Prefeito foi condenado por contratar sem concurso público

Município condenado por morte de criança

TJMG condena motorista por realizar pega

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

Cobrança pelo ponto extra de TV a cabo é ilegal, diz MP

Embargos de terceiro. Penhora. Alienação do estabelecimento empresarial anterior ao Código Civil de 2002. Trespasse sem sucessão dos débitos da empresa. Cabimento.

Fraude contra credores. Aplicação da Súmula 195 do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que os embargos de terceiro não configuram meio hábil para a discussão sobre a existência de fraude contra credores. Recurso não provido.

Ação declaratória. IPTU. Município de Londrina. Exercícios fiscais de 1999 a 2004.

Repetição do indébito tributário.

Processual civil. Caução. Levantamento de dinheiro.

Havendo controvérsias sobre o direito da parte que pretende levantar quantia depositada em arrematação, não é ilegal a exigência de caução.

Responsabilidade Civil no Dano Ambiental

O escopo do presente é analisar a responsabilidade no dano ambiental.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Inadimplemento do devedor principal. Novação. Avalista. Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito.

Trata-se de Apelação Cível interposta por Banco ABN Amro Real S.A contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na Ação de Indenização movida por Wilson Tadeu de Lima.

Acidente de trabalho ocorrido antes de 2002. Dano moral. Prescrição. Regra de transição.

Recurso ordinário interposto por BRASKEM S.A. em face de sentença proferida pelo Juízo da 9ª Vara do Trabalho de Maceió, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados nos autos da reclamação ajuizada por JORGE LUIZ SILVA VERÇOSA.